O jurista brasileiro Rodrigo Mudrovitsch tomou posse nesta segunda-feira (26) como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em cerimônia realizada na Costa Rica. Ele foi eleito para comandar o tribunal em novembro do ano passado, após votação secreta entre os magistrados da Corte.

Mudrovitsch é o terceiro brasileiro a presidir o tribunal, que é vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA). A chilena Patricia Pérez Goldberg foi eleita vice-presidente para o mesmo período.

O mandato da nova diretoria se estende até 31 de dezembro de 2027.

Integrante da Corte desde 2022, Mudrovitsch assumiu o cargo aos 36 anos, tornando-se um dos mais jovens juízes do tribunal. Em novembro de 2023, ele já havia sido eleito vice-presidente em decisão interna entre os sete magistrados que compõem a Corte.

No último ano, o jurista completou três anos como juiz e um ano como vice-presidente, período em que proferiu 31 votos em processos voltados à promoção e proteção dos direitos humanos.

A Corte Interamericana é responsável por julgar violações graves de direitos humanos cometidas por países-membros da OEA.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, participa da abertura do ano judicial e da posse da nova diretoria da Corte, em São José, na Costa Rica.

Fachin será o orador principal da conferência "O enfraquecimento do Estado de Direito democrático como fator de violação de direitos humanos".

Após a conferência, Fachin e Rodrigo Mudrovitsch assinarão um termo de compromisso entre o STF e a Corte IDH, com o objetivo de fortalecer e ampliar a colaboração institucional já existente.