ANP aprova parcialmente plano da Petrobras para projeto Seap
Estatal terá 60 dias para redefinir limites de quatro campos; prorrogação de concessões deve render US$ 1,4 bilhão ao país
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou parcialmente o Plano de Desenvolvimento da Petrobras para o projeto Sergipe Águas Profundas (Seap), localizado na bacia de Sergipe-Alagoas. O estatal terá um prazo de 60 dias para apresentar uma nova delimitação para quatro campos: Agulhinha/Cavala e Palombeta/Budião.
O colegiado da ANP também decidiu, de forma unânime, prorrogar os contratos de concessão que venceriam em 2048. A concessão da plataforma do tipo FPSO Seap 2 foi concluída até 2057, enquanto a de Seap 1 foi prorrogada até 2055. Segundo a Petrobras, sem essa prorrogação, os contratos expirariam antes do término da vida útil das plataformas previstas para os campos Seap 1 e 2.
O processo, relatado por Pietro Mendes — ex-presidente do Conselho de Administração da Petrobras e atual diretor da ANP —, havia sido rejeitado pela agência em 2024. Mendes justificou a aprovação parcial e a prorrogação das concessões como medidas para fortalecer a segurança energética nacional, especialmente diante do declínio do fornecimento de gás natural da Bolívia. Ele ressaltou que a ampliação do prazo poderá gerar até US$ 1,4 bilhão adicionais em participações governamentais e tributos.
As unidades do Seap terão capacidade para produzir 120 mil barris diários de petróleo e 12 milhões de metros cúbicos de gás natural. Deste volume, 10 milhões de metros cúbicos serão exportados para a costa brasileira por meio de um gasoduto, detalhou Mendes.