SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Fachin diz que inquérito do Banco Master deve sair do STF e defende código de conduta

Presidente do STF busca aprovar novo código de conduta antes das eleições e reforça importância da transparência para a Corte.

Por Sputinik Brasil Publicado em 28/01/2026 às 05:23
Edson Fachin defende código de conduta e prevê saída de inquérito do Banco Master do STF. © Foto / Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, intensificou o diálogo interno para enfrentar a crise de imagem gerada pelo inquérito envolvendo o Banco Master. Segundo o ministro, a "tendência é o inquérito [...] não ficar no STF".

Em entrevista ao G1, Fachin reafirmou seu objetivo de aprovar um Código de Conduta para o Supremo antes das eleições de outubro, ressaltando que "seria desejável concluir a deliberação antes do processo eleitoral". Para ele, a medida representa um passo natural no aprimoramento institucional e responde à necessidade de transparência e autocontenção do Tribunal.

Fachin reconheceu que resistências internas são esperadas, já que mudanças estruturais demandam tempo e consenso. Ele citou o exemplo do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, que levou cerca de um ano e meio para aprovar seu próprio código.

O presidente do STF identificou dois principais entraves: a percepção de que o momento seria politicamente inadequado e a ideia de que já existem normas suficientes. Ele rebate ambas as críticas, afirmando que "não há tempo ideal para discutir autocontenção institucional" e que um código não apenas repete regras, mas organiza práticas e reforça a previsibilidade, especialmente em situações que envolvem a aparência de imparcialidade.

O ministro destacou que a transparência é essencial para a legitimidade do STF, enfatizando que a confiança pública depende não só da qualidade técnica das decisões, mas também da percepção de que os ministros seguem padrões elevados de conduta. Por isso, defende que a reputação da Corte deve ser protegida e constantemente cultivada.

Sobre as pressões envolvendo a atuação de Dias Toffoli no inquérito do Banco Master, Fachin reconheceu que casos de grande repercussão influenciam o debate público, mas alertou que o Código de Conduta não deve ser utilizado para "fulanizar o debate". Segundo ele, é fundamental separar normas gerais de conduta da análise de casos concretos, que devem respeitar o devido processo legal.

Ao abordar a transparência de agendas e eventos, Fachin afirmou que a autorregulação é um sinal de maturidade institucional, e não de concessão. Para o ministro, adiar indefinidamente esse debate abre espaço para interferências externas e transmite a impressão de que o Tribunal hesita em aplicar a si mesmo os padrões que exige dos demais poderes.

Em relação ao andamento do inquérito do Banco Master, Fachin explicou que retornou a Brasília para avaliar a percepção interna e confirmou que há questionamentos sobre a competência do STF no caso. Segundo ele, "há uma tendência [...] de que não se justifique ficar aqui", algo que deve se esclarecer após a conclusão das etapas básicas de instrução.