Regras para ambulantes são divulgadas para prévias e Carnaval 2026
Lista de restrições integra as medidas voltadas à organização e à segurança do público durante as festividades
A Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc) tornou públicas as normas que ambulantes deverão seguir durante as prévias e o Carnaval 2026. As diretrizes, fundamentadas na Legislação Municipal e no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), têm como objetivo garantir a organização e a segurança dos foliões nos blocos e demais eventos carnavalescos.
Entre as principais determinações está a proibição do uso e da venda de bebidas em recipientes de vidro. Caso a fiscalização constate o descumprimento, estará autorizada a recolher imediatamente os vasilhames, descartando o líquido no local, como forma de prevenir acidentes e episódios de violência.
Também está vedado o uso de espetinhos de madeira, considerados itens que podem causar ferimentos em meio às multidões. Além disso, a Semsc recomenda que os ambulantes evitem o uso de churrasqueiras a carvão, como medida preventiva de segurança.
Outra regra importante é a restrição ao aluguel e à instalação de mesas e cadeiras em áreas públicas, levando em conta o intenso fluxo de pessoas e a necessidade de manter espaços livres para circulação.
Segundo o secretário da Semsc, Eduardo Marinho, o objetivo é equilibrar o direito ao trabalho com a segurança durante o período festivo. “A legislação é clara quanto às proibições, e a fiscalização está autorizada a agir de forma imediata para proteger o público e garantir que todos possam aproveitar o Carnaval com mais segurança”, afirmou.
A Semsc ressalta que as ações de fiscalização contarão com o apoio da Fiscalização de Posturas e da Guarda Civil Municipal de Maceió (GCMM). As equipes estarão presentes nos principais blocos das prévias e durante todo o Carnaval 2026, assegurando o cumprimento das normas e a manutenção da ordem, organização e segurança.