O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), autuou a mineradora Vale em R$ 1,7 milhão por danos ambientais. A penalidade foi aplicada após extravasamentos ocorridos no último domingo em estruturas das minas de Fábrica e Viga, situadas nos municípios de Ouro Preto e Congonhas. Além da multa, a secretaria determinou a suspensão imediata das atividades operacionais nas cavas das duas minas, por tempo indeterminado.

As autuações foram embasadas no Decreto nº 47.383/2018, que trata de infrações ambientais, incluindo poluição e demora na comunicação de acidentes. A suspensão das atividades permanecerá até que a Vale comprove a eliminação dos riscos ambientais e adote medidas de controle eficazes.

Na Mina de Viga, a suspensão atinge todo o empreendimento, enquanto na Mina de Fábrica a medida é restrita à cava 18.

A Semad também determinou que a Vale implemente imediatamente medidas emergenciais, como a limpeza das áreas afetadas e ações para conter novos carreamentos de sedimentos.

“A empresa deve iniciar, de imediato, o monitoramento das águas do entorno para acompanhar a evolução do caso e apresentar um plano de recuperação ambiental das áreas degradadas, incluindo a limpeza das margens, o desassoreamento e outras intervenções necessárias para a recuperação integral dos cursos d'água atingidos”, afirmou o superintendente de Fiscalização Ambiental da Semad, Gustavo Endrigo.

O superintendente reforçou ainda que a Vale precisa enviar um relatório detalhado sobre a causa do evento e todas as consequências identificadas.

Durante as fiscalizações, foram constatadas falhas no sistema de drenagem das duas minas, agravadas pelo elevado índice de chuvas na região Central de Minas Gerais. Na Mina de Fábrica, houve extravasamento de água com sedimentos, com volume estimado em 262 mil metros cúbicos, atingindo áreas internas da empresa CSN. O episódio também provocou assoreamento de cursos d'água afluentes do Rio Maranhão, incluindo os córregos Ponciana e Água Santa.

Na Mina de Viga, o Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) da Semad identificou escorregamento de talude natural na área de lavra, resultando no lançamento e carreamento de sedimentos para o córrego Maria José e para o Rio Maranhão. A extensão completa dos impactos está sendo avaliada pela Semad com base em análises técnicas realizadas no local.