A constitucionalidade da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (15.190/2025) será definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Partidos governistas, como PV, Rede Sustentabilidade e PSOL, além de entidades ambientais e indígenas, recorreram à Corte contra as novas regras de flexibilização.

Sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, o processo questiona se as mudanças — defendidas pela oposição e pelo setor do agronegócio — colocam em risco o equilíbrio ecológico assegurado pela Constituição. Enquanto o setor produtivo argumenta que as alterações trazem mais agilidade, opositores alertam para a possibilidade de danos ambientais irreversíveis.

Para aprofundar o debate, Thaiana de Oliveira e Rafael Costa recebem Fábio Takeshi Ishisaki, assessor de Políticas Públicas do Observatório do Clima, e Luciana Gil, sócia da área Ambiental e Mudanças Climáticas do Bichara Advogados e especialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade. O programa já está disponível na Rádio Metropolitana do Rio de Janeiro, 80.5 FM.