Caso Master: Toffoli avaliará envio à 1ª instância após fim das apurações
Ministro do STF afirma que decisão sobre remessa do caso Master dependerá da conclusão das investigações e explica motivos do sigilo.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, informou nesta quinta-feira (29) que só decidirá sobre o envio do caso envolvendo supostas fraudes do banco Master para a 1ª instância após a conclusão das investigações.
"Encerradas as investigações, será possível examinar os casos para eventual remessa às instâncias ordinárias, sem a possibilidade de que se apontem nulidades em razão da não observância do foro por prerrogativa de função ou de violação da ampla defesa e do devido processo legal", afirmou Toffoli em nota oficial.
Em comunicado esclarecendo o andamento do processo no STF, o ministro também explicou as razões para manter os autos sob sigilo.
"Após o exame preliminar dos autos, houve a determinação, em caráter liminar, para que o processo fosse remetido ao STF, mantidas e validadas todas as medidas cautelares já deferidas, bem como o sigilo que já havia sido decretado pelo juízo de primeiro grau, a fim de evitar vazamentos que pudessem prejudicar as investigações", detalhou.
A devolução do caso à primeira instância vem sendo defendida por outros ministros do STF, como estratégia para reduzir o desgaste enfrentado por Toffoli. Suas decisões, como a redução do prazo para depoimentos, a custódia de provas fora da Polícia Federal e o decreto de sigilo máximo, provocaram reações de integrantes da Polícia Federal, Banco Central e juristas.
Além disso, relações pessoais do ministro com advogados do caso motivaram pedidos de suspeição para que ele se afastasse do processo.
Parte significativa das investigações também ocorre fora do STF, especialmente em São Paulo, onde as apurações financeiras seguem avançando sem o controle direto de Toffoli.