Delcy Rodríguez, presidente em exercício da Venezuela, anunciou a proposta de uma lei de anistia destinada a cidadãos presos desde 1999 por envolvimento em episódios de violência política. A declaração foi feita durante a abertura do ano judicial no país.

“Quero anunciar que decidimos impulsionar uma lei de anistia geral que cubra todo o período político de violência política de 1999 até o presente”, afirmou Rodríguez. Ela destacou que a iniciativa será conduzida pela Comissão Presidencial para a Revolução do Sistema de Justiça da Venezuela e pelo Programa para a Convivência Democrática e a Paz, que irão apresentar o projeto à Assembleia Nacional.

A proposta surge no contexto da abertura das atividades do Tribunal Supremo de Justiça para o ano de 2026, reforçando o compromisso do governo venezuelano com a busca por reconciliação e estabilidade política.