STF retoma trabalhos sob crise do Master e pressão por código de conduta em ano eleitoral
Corte inicia o ano pressionada por investigações, divisão interna e debate sobre conduta de ministros, em meio à expectativa de embates com o Congresso.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reabre os trabalhos nesta segunda-feira (2) em meio à pressão para conter a crise deflagrada pela investigação do Banco Master e evitar novos desgastes em pleno ano eleitoral.
Após um recesso marcado por tensões internas, o presidente do STF, Edson Fachin, busca iniciar o ano judiciário de 2026 com uma demonstração de unidade. Fachin solicitou a presença de todos os ministros na sessão de abertura, com exceção de Luiz Fux, que participará remotamente por questões de saúde.
A expectativa é que Fachin faça um discurso em defesa do Supremo, embora não esteja claro se abordará de forma direta sua principal bandeira: a criação de um código de conduta para ministros de tribunais superiores. O tema divide a corte, com parte dos magistrados receando que, neste momento, a discussão possa gerar novos ataques e ampliar o desgaste institucional.
O ministro Dias Toffoli está no centro das atenções, devido à sua ligação com a investigação do Banco Master, incluindo uma viagem de jatinho com um advogado vinculado ao caso e laços familiares com um fundo associado ao banco. Diante desse cenário, Fachin foi aconselhado a agir com cautela para evitar que o tribunal entre fragilizado em um ano eleitoral que tende a intensificar os atritos com o Congresso.
Segundo a Folha de S.Paulo, com a reabertura simultânea do Legislativo, ministros avaliam que parlamentares podem retomar iniciativas hostis ao Supremo, como pedidos de impeachment, CPIs direcionadas e projetos do chamado "pacote anti-STF". Esse ambiente reforça a necessidade de blindagem institucional nos primeiros meses do ano.
Na pauta judicial, temas sensíveis devem predominar. A Primeira Turma julgará, entre fevereiro e março, casos de grande repercussão, como o processo contra deputados do PL acusados de desvio de emendas e o julgamento dos supostos mandantes do assassinato de Marielle Franco. Também deve avançar a ação penal contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro por suposta interferência em investigações.
A estratégia interna é concentrar os julgamentos mais polêmicos até junho, antes do início do calendário eleitoral, período em que o STF tradicionalmente reduz sua exposição. No plenário, o primeiro caso do ano será a ação que questiona as regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o uso de redes sociais por magistrados, sob relatoria de Alexandre de Moraes, que já conta com maioria para manter a norma.
A cerimônia de abertura contará com a presença do presidente Lula, dos chefes do Senado e da Câmara, além de representantes da OAB e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Jorge Messias, indicado ao STF e ainda não sabatinado, também deve comparecer. Fachin agendou ainda uma reunião privada com os ministros para 12 de fevereiro, oficialmente um almoço de confraternização, mas que deve incluir discussões sobre o código de conduta.