O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, há pouco, à sessão solene que marca a abertura do Ano Judiciário de 2026, retomando oficialmente os trabalhos após o período de recesso.

A cerimônia conta com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades.

Está previsto um pronunciamento do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, durante a sessão. Nas últimas semanas, ministros do STF foram alvo de críticas em razão da condução da investigação sobre fraudes no Banco Master.

STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026.

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Julgamentos

Os primeiros julgamentos do plenário em 2026 estão previstos para começar na próxima quarta-feira (4), quando os ministros devem analisar a validade das regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para limitar o uso das redes sociais por juízes de todo o país.

No dia 11 de fevereiro, a Corte deve decidir se a liberdade de expressão pode ser limitada diante de casos de danos à honra e imagem. O caso envolve uma organização não-governamental (ONG) que denunciou maus-tratos de animais na Festa do Peão de Barretos.

A pauta do dia 19 de fevereiro prevê o julgamento sobre a validade da adoção do Programa Escola Sem Partido em todo o país.