O Ministério Público Militar deve protocolar nesta semana, no Superior Tribunal Militar (STM), pedidos para a perda de posto e patente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de oficiais-generais condenados pela tentativa de golpe de Estado. A informação foi divulgada pelo portal G1 nesta segunda-feira (2).

Além de Bolsonaro, também são alvos das representações o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

A expectativa é que as solicitações sejam apresentadas já nesta terça-feira (3), quando o STM retoma suas atividades. Caso o tribunal aceite os pedidos, os envolvidos poderão ser excluídos das Forças Armadas, o que pode impactar o regime e o local de cumprimento de eventuais penas.

Processos dessa natureza costumam tramitar no STM em cerca de seis meses. Durante esse período, os ministros avaliam se os acusados mantêm os requisitos morais e disciplinares necessários para permanecer nos quadros militares.

Ex-presidente está na reserva desde 1988

Condenado a 27 anos e três meses de prisão, Jair Bolsonaro é capitão reformado do Exército desde 1988, quando ingressou na vida política. Atualmente, recebe salário de pouco mais de R$ 12 mil. No último mês, o ex-presidente foi transferido da sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, para a "Papudinha", espaço localizado no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal.

No local, já estão detidos o ex-ministro Anderson Torres e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, ambos também condenados pelo STF por crimes contra o Estado democrático de direito.

Desde o fim de novembro, Bolsonaro estava preso na sede da PF em Brasília. Agora, será mantido no 19º Batalhão da PM-DF, conhecido como Papudinha por estar ao lado do Complexo Penitenciário da Papuda.

Nas últimas semanas, Bolsonaro passou por procedimentos médicos, incluindo cirurgia para correção de hérnia inguinal bilateral e uma intervenção para tentar reduzir crises de soluço. Recentemente, o ex-presidente sentiu-se mal e caiu na cela, sendo levado ao hospital a pedido da defesa, retornando em seguida para a PF.

Por Sputnik Brasil