O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou, nesta segunda-feira (2), o texto do acordo entre o Mercosul e a União Europeia para apreciação do Congresso Nacional.

Assinado em 17 de janeiro, no Paraguai, o tratado precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal para que possa ser implementado no Brasil.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, após a abertura do Ano Legislativo de 2026, que a análise do acordo deve ocorrer nas próximas semanas.

"No plano internacional, merece destaque a assinatura, em janeiro último, do tão esperado acordo entre a União Europeia e o Mercosul, um marco histórico que inaugura uma etapa relevante de integração e de oportunidades para o Brasil. Caberá ao Congresso Nacional analisar o texto em sua íntegra", afirmou Motta.

Estimativas oficiais apontam que o acordo pode elevar o PIB brasileiro em 0,34% (R$ 37 bilhões) e aumentar os investimentos em 0,76% (R$ 13,6 bilhões). Também há previsão de crescimento de 2,65% nas exportações e de 2,46% nas importações.

Para entrar em vigor, o acordo precisa ser aprovado internamente por todos os países do Mercosul e pela União Europeia, conforme os trâmites legislativos de cada parte. No bloco europeu, legisladores encaminharam o texto ao Tribunal de Justiça da UE, o que pode retardar a implementação do tratado.

O tratado só estará plenamente em vigor após a ratificação por todos os países envolvidos. Até lá, o acordo pode ser aplicado de forma escalonada, conforme o avanço dos processos internos em cada nação.

Por Sputnik Brasil