Código de conduta proposto por Fachin é 'sinal de grandeza', diz ex-ministro da Justiça
Proposta de Edson Fachin para criar regras de conduta no STF é vista como passo importante, apesar de críticas internas.
Enquanto prosseguem as investigações sobre a fraude no Banco Master, cresce a percepção de que integrantes dos Três Poderes podem estar envolvidos em um dos maiores escândalos da história política do Brasil. Em meio a denúncias de falta de transparência e suspeitas de ligações entre ministros e empresários do setor financeiro, Edson Fachin, presidente interino do Supremo Tribunal Federal, sugeriu a criação de um código de conduta para os membros da Corte.
Segundo a imprensa brasileira, a iniciativa de Fachin não foi bem recebida entre seus pares, que classificaram suas ações como "erráticas", especialmente por abordar o tema de forma aberta durante um período de ataques ao Judiciário. Para o pesquisador Luiz Signates, a urgência do código de conduta é mais uma resposta política do que uma necessidade técnica.
"A medida poderia ajudar a conter a onda de contestação que cresce após o protagonismo assumido pelo STF nos conflitos políticos recentes do Brasil", avalia Signates. Ele ressalta que há receio de que qualquer ação nesse sentido seja interpretada como sinal de fragilidade, tornando-se potencialmente ineficaz diante das críticas ao tribunal.
Para Eugênio Aragão, advogado e ex-ministro da Justiça no governo Dilma Rousseff, o autocontrole transparente dos magistrados é fundamental para preservar a integridade da instituição. "O STF precisa de um estatuto objetivo de conduta ética dos ministros, pelo qual se possa medir a eficiência do autocontrole. Outros países já adotam soluções semelhantes", afirma.
Aragão destaca ainda que a iniciativa partindo do próprio STF representa um "sinal de grandeza democrática". "A Corte deve ser exemplo e será, ao admitir sua autocontenção transparente e sujeita ao escrutínio público", conclui.
Por Sputnik Brasil