A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Gás do Povo, garantindo gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo.

O texto foi aprovado por 415 votos a favor e 29 contra. A MP, cuja validade termina em 11 de fevereiro, segue agora para votação no Senado.

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De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Gás do Povo deve estar em pleno funcionamento em março, beneficiando 15 milhões de famílias. O objetivo do programa é combater a pobreza energética, que se caracteriza pela dificuldade de acesso a serviços essenciais de energia, como iluminação, aquecimento, refrigeração e energia para cozinhar. Atualmente, o programa já está presente em todas as capitais.

O novo programa substituirá o Auxílio Gás, benefício que atualmente permite a compra de um botijão de 13 kg a cada dois meses por cerca de 4,4 milhões de famílias de baixa renda. Com o Gás do Povo, a gratuidade do botijão será consolidada em mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o país.

"O Gás do Povo promove dignidade, alivia o orçamento das famílias, garante segurança e inclusão energética", afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante a sessão de votação.