A Espanha anunciou que irá proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos. As plataformas digitais serão obrigadas a implementar sistemas de verificação de idade mais rigorosos. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez nesta terça-feira (3), durante a Cúpula Mundial de Governo em Dubai, como parte de um pacote de medidas para garantir um ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes.

Segundo o governo espanhol, a decisão responde à preocupação crescente com a proliferação de discursos de ódio, conteúdos pornográficos e desinformação nas redes sociais, fatores que têm impacto negativo sobre os jovens.

“Nossos filhos estão expostos a um espaço em que nunca deveriam navegar sozinhos. Não aceitaremos mais isso”, afirmou Sánchez, pedindo que outros países europeus adotem medidas semelhantes. “Vamos protegê-los do Velho Oeste digital”, completou.

Em dezembro, a Austrália tornou-se o primeiro país a proibir redes sociais para menores de 16 anos, iniciativa que vem sendo observada por outros países, como Reino Unido e França, que estudam ou já implementam restrições semelhantes.

Sánchez revelou ainda que a Espanha integra a chamada “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”, ao lado de outros cinco países europeus, para coordenar e aplicar regulamentações transfronteiriças. A primeira reunião do grupo está prevista para os próximos dias, mas os países participantes ainda não foram divulgados.

O governo espanhol também pretende apresentar, na próxima semana, um projeto de lei para responsabilizar executivos das plataformas por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio. O texto também prevê criminalizar a manipulação algorítmica e a amplificação de conteúdos ilícitos.

Entre as propostas está a criação de um sistema para rastrear discursos de ódio online e a exigência de sistemas de verificação de idade mais robustos, que vão além de simples caixas de seleção.

Além disso, promotores espanhóis deverão investigar possíveis infrações cometidas por plataformas como Grok, de Elon Musk, TikTok e Instagram.

França: assembleia proíbe redes sociais para menores de 15 anos.

Reino Unido estuda proibição de redes sociais para crianças.

Proibição de rede social para crianças entra em vigor na Austrália.

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