O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deram início, nesta terça-feira (3), à Operação Tô de Olho - Abastecimento Seguro, com o objetivo de fiscalizar possíveis fraudes na qualidade e na quantidade de combustíveis comercializados em cerca de 180 postos.

A ação ocorre em cidades previamente selecionadas no Distrito Federal e em oito estados, abrangendo cinco regiões do Brasil, conforme informou a ANP.

As equipes de fiscalização verificam o volume efetivamente entregue ao consumidor, as condições das bombas medidoras, a existência de manipulações eletrônicas e a regularidade das manutenções realizadas, além da qualidade dos combustíveis.

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De acordo com o Inmetro, as ações incluem a checagem do volume entregue, condições das bombas, identificação de manipulações eletrônicas e conferência da qualidade do combustível.

Fraudes

Segundo as equipes de investigação, as fraudes podem ocorrer tanto por adulteração dos combustíveis quanto por meios eletrônicos, com a instalação de dispositivos clandestinos que fazem com que o consumidor receba menos combustível do que o registrado na bomba.

“A Portaria Inmetro nº 227/2022 estabelece tolerância máxima de 0,5%, o equivalente a 100 ml [mililitros] a cada 20 litros abastecidos”, esclarece o instituto.

Se forem confirmadas as práticas irregulares, os postos poderão ser autuados pela ANP, sujeitos a multas de até R$ 5 milhões, além da suspensão ou revogação da autorização de funcionamento.

No caso de autuação pelo Inmetro, as multas podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Em situações de fraude, as bombas deverão ser substituídas e podem ser aplicadas ainda outras medidas, como autuações, interdições e apreensão de equipamentos.