O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou nesta terça-feira, 2, o habeas corpus do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, por descumprimento de medidas cautelares. Procurada pelo Estadão, a defesa do artista ainda não se manifestou sobre a decisão.

Oruam foi detido em julho do ano passado, após se entregar à polícia do Rio de Janeiro. Ele é acusado de tentar impedir uma operação policial em sua residência, localizada na zona oeste da capital fluminense.

Em setembro, o ministro Paciornik havia revogado a prisão preventiva por entender que, naquele momento, não havia "fundamentação suficiente" para a medida, determinando a aplicação de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica para monitoramento.

Descumprimento de medidas cautelares

Segundo o magistrado, Oruam descumpriu "reiteradamente" as condições impostas, o que motivou a revogação do habeas corpus.

"O descumprimento reiterado ou injustificado das cautelares alternativas, especialmente a obrigação de manter carregada e em pleno funcionamento a tornozeleira eletrônica, evidencia o desrespeito à autoridade judicial e demonstra a inadequação das medidas menos gravosas", destacou o ministro na decisão.

Filho do traficante Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, Oruam foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por tentativa de homicídio, lesão corporal, tentativa de lesão corporal, resistência com violência, desacato, ameaça e dano ao patrimônio público. A defesa do rapper alega abuso de autoridade por parte dos agentes e afirma que Oruam é alvo de criminalização tanto por sua música quanto por ser filho de Marcinho VP.

No dia seguinte aos fatos, o músico se apresentou às autoridades e teve a prisão decretada. A investigação resultou em duas denúncias formais aceitas pela Justiça, incluindo a acusação de tentativa de homicídio qualificado.