MPM pede expulsão de Bolsonaro e militares condenados das Forças Armadas
Ações do Ministério Público Militar buscam retirar patentes de Jair Bolsonaro e oficiais envolvidos em trama golpista. Tribunal avaliará pedidos ainda este ano.
O Ministério Público Militar (MPM) protocolou nesta terça-feira (3) uma série de ações para declarar a "indignidade ou incompatibilidade para o oficialato" do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros militares condenados por envolvimento na trama golpista.
O objetivo das ações é retirar Bolsonaro e os demais oficiais das Forças Armadas, caso o tribunal reconheça que as condenações os tornam incompatíveis com a manutenção das patentes militares.
Se os pedidos do MPM forem acolhidos, os envolvidos podem perder prerrogativas da carreira militar, como o direito de cumprir pena em unidade prisional militar. As análises dos casos ocorrerão individualmente.
A expectativa é que os pedidos comecem a ser avaliados ainda neste ano pelo tribunal competente.