Especialistas ouvidos pelo podcast Mundioka explicam por que o Parlamento do Mercosul permanece distante da população sul-americana e enfrenta dificuldades para avançar na integração regional, ao contrário do Parlamento Europeu.

Apesar de pouco conhecido, o Mercosul possui seu próprio Parlamento, o Parlasul, criado para representar os interesses dos cidadãos dos países-membros e servir como espaço de debate político e harmonização de normas.

Diferentemente de órgãos mais técnicos, como a Comissão de Comércio e o Tribunal Permanente de Revisão, o Parlasul discute temas como direitos sociais, integração regional e mobilidade.

Em entrevista ao podcast Mundioka, da Sputnik Brasil, especialistas analisam até que ponto o Parlasul consegue influenciar as políticas do bloco e quais obstáculos dificultam a aproximação entre o órgão e a população.

Jorge Rodrigues, pesquisador do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social e doutorando em relações internacionais pelo programa San Tiago Dantas, observa que, embora o nome Mercosul signifique Mercado Comum do Sul, na prática o bloco opera mais como uma união aduaneira.

Segundo Rodrigues, um mercado comum pressupõe a livre circulação de bens, serviços, pessoas e a harmonização de políticas econômicas e regulatórias por meio de instituições como o Parlasul. No entanto, o órgão tem função majoritariamente consultiva, elaborando relatórios e proposições que dependem de aprovação unânime pela estrutura decisória do Mercosul.

"Na União Europeia, por exemplo, o Parlamento Europeu tem influência política nas decisões do bloco. Aqui, não temos essa realidade. Mas existem funções relevantes do Parlasul que justificam sua continuidade e necessidade de fortalecimento", destaca Rodrigues.

Para ele, a distância entre o Parlasul e a população decorre da falta de interesse político, o que contribui para o enfraquecimento do órgão. "Essa raiz é responsável pelo enfraquecimento do Parlasul, que é importante para a integração e as relações políticas e econômicas dos Estados-membros, mas tem sido relegado", afirma.

Outra diferença marcante em relação ao Parlamento Europeu é a forma de escolha dos representantes. Na Europa, os parlamentares são eleitos diretamente pela população. No Mercosul, essa eleição direta não ocorre, pois países como Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai ainda não abriram mão de parte de sua soberania para um processo de integração mais sólido.

Beatriz Bandeira de Mello, pesquisadora de relações internacionais da UERJ, ressalta que, no Brasil, a falta de dedicação exclusiva dos parlamentares ao Parlasul prejudica a atuação do órgão. Os parlamentares acumulam funções nacionais e regionais, o que impacta a continuidade das políticas.

"Muitas vezes, quando um parlamentar assume um ministério, por exemplo, ele é substituído por um suplente no Parlasul, o que compromete a estabilidade e a continuidade das ações no Parlamento do Mercosul", explica Mello.

Além disso, Mello aponta que a competição política interna no Brasil também limita o protagonismo do Parlasul, já que o Legislativo nacional ocupa posição central nos processos de integração e na definição do posicionamento internacional do país.