O deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), pretende convocar para a próxima terça-feira, 10, às 11h, uma reunião da comissão para analisar o relatório sobre a proposta de acordo entre o Mercosul e a União Europeia. Chinaglia, que será o relator do texto, afirmou à Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que já está trabalhando no parecer.

Na última terça-feira, 3, Chinaglia e parlamentares de diferentes partidos se reuniram com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para discutir a tramitação do acordo. O encontro contou também com a presença do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado e vice-presidente da Representação Brasileira no Parlasul.

Após a aprovação do relatório na comissão, o texto se transformará em um Projeto de Decreto Legislativo (PDL). Segundo Chinaglia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deverá declarar urgência para que a proposta seja votada diretamente em plenário, sem passar pelas comissões temáticas. Isso visa evitar atrasos, já que os colegiados só serão instalados na próxima semana, com a eleição de suas presidências. Vale lembrar que o mandato dos representantes brasileiros no Parlasul é de quatro anos, sendo compostos por 37 titulares — 10 senadores e 27 deputados federais — além de igual número de suplentes.

"Eu e o Hugo Motta conversamos ontem, porque há uma avaliação política de que, quanto mais rápido aprovarmos nos parlamentos nacionais, maior será a influência sobre o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia, o Conselho Europeu e até o Tribunal de Justiça, para o qual foi enviada uma consulta que pode demorar até dois anos para ser respondida", explicou Chinaglia.

O senador Nelsinho Trad também está empenhado em agilizar a tramitação no Congresso, mas a implementação do acordo dependerá da resposta dos europeus. "Caso a resposta do Tribunal de Justiça da União Europeia venha neste primeiro semestre, será possível colocar o acordo em vigência no segundo semestre", avaliou Chinaglia.

O deputado destacou que não há possibilidade de alterar os termos do acordo neste momento. "Para acordo internacional, só existem duas alternativas: aprovar ou rejeitar. Às vezes, pode-se incluir uma cláusula de interpretação, mas isso não ocorrerá neste caso", antecipou. Sobre as preocupações de deputados ligados ao agronegócio, Chinaglia ressaltou: "Há um capítulo de salvaguardas e, durante a vigência do acordo, funcionará uma câmara de negociação permanente".

Mais cedo, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (Republicanos-PR), declarou que o Congresso ainda não está pronto para votar o acordo Mercosul-UE logo após o Carnaval. "Ainda precisamos discutir mais. Não acho que estamos maduros para votar isso agora, logo após o Carnaval, como vem sendo cogitado. A mensagem chegou ontem à noite à Câmara, então é necessário um debate mais aprofundado, e é isso que vamos buscar", afirmou Lupion em coletiva de imprensa após reunião da bancada.