Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, é procurado pela Justiça por descumprimento de medidas cautelares. A juíza Tula Correa de Mello, da 3ª Vara Criminal, expediu mandado de prisão contra o rapper na terça-feira (3), após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogar o habeas corpus que o mantinha em liberdade. A defesa do artista não foi localizada para comentar o caso.

De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro, a tornozeleira eletrônica de Oruam está desligada desde domingo (1). Segundo a pasta, desde 1º de novembro, o cantor violou o equipamento 66 vezes, sendo 21 violações graves apenas em 2024, a maioria relacionada à falta de carregamento da bateria.

Oruam esteve na Central de Monitoração Eletrônica em 9 de dezembro do ano passado, quando ocorreu a troca do equipamento.

"Após o comparecimento e a substituição do dispositivo, a tornozeleira retirada foi encaminhada à perícia técnica, que constatou dano eletrônico, possivelmente decorrente de alto impacto", informou a Seap.

A juíza Tula Correa de Mello afirmou que Oruam foi notificado da decisão tomada na terça-feira. A magistrada destacou ainda que o passaporte do cantor foi apreendido, estando ele proibido de deixar o Brasil.

"Certifico, ainda, que o passaporte do acusado Mauro Davi dos Santos Nepomuceno foi acautelado em local apropriado nesta serventia, bem como foi comunicada a Polícia Federal acerca da medida cautelar de proibição de ausentar-se do território nacional sem prévia e expressa autorização judicial", declarou a juíza.

O mandado de prisão foi expedido após o ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ, revogar, na terça-feira (2), o habeas corpus de Oruam.

Oruam havia sido detido em julho do ano passado, ao se entregar à polícia do Rio de Janeiro, acusado de tentar impedir uma operação policial em sua residência, na zona oeste da capital fluminense.

Em setembro, o ministro Paciornik havia revogado a prisão preventiva por entender que, naquele momento, não havia "fundamentação suficiente", determinando medidas cautelares como o monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Descumprimento de medidas cautelares

O ministro entendeu, no entanto, que Oruam descumpriu "reiteradamente" as condições impostas e revogou o habeas corpus.

"O descumprimento reiterado ou injustificado das cautelares alternativas, especialmente a obrigação de manter carregada e em pleno funcionamento a tornozeleira eletrônica, evidencia o desrespeito à autoridade judicial e demonstra a inadequação das medidas menos gravosas", afirmou o ministro na decisão.