A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) firmou, nas últimas semanas, acordos com Itaú, Santander e Citibank que encerram disputas judiciais e quitam dívidas de R$ 2,5 bilhões com a União. As negociações ocorreram no âmbito do Programa de Transação Integral (PTI), iniciativa que visa reduzir litígios tributários entre empresas e o governo federal. O programa é uma das principais apostas da equipe econômica para gerar receitas extraordinárias e alcançar a meta fiscal.

No caso do Santander, o acordo quitou uma dívida de R$ 1,5 bilhão. Já a transação com o Citibank extinguiu um débito de aproximadamente R$ 500 milhões. Ambos os valores referem-se à cobrança da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), encerrada em 2007.

O Itaú, por sua vez, negociou cerca de R$ 1 bilhão em débitos ligados a PIS/Cofins sobre receitas financeiras, Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Além dos grandes bancos, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais também regularizou uma dívida superior a R$ 200 milhões, relacionada à incidência de PIS e Cofins sobre receitas financeiras.

No total, as negociações envolveram R$ 3,3 bilhões em dívidas de grandes instituições financeiras. O valor corresponde ao montante total das dívidas, não necessariamente ao valor efetivamente pago à União, já que os descontos concedidos pela PGFN variam entre 10% e 30%. No caso do Itaú, o desconto foi de 10%.

Entre janeiro e setembro de 2025, a PGFN recuperou R$ 44,9 bilhões em dívidas, sendo que mais da metade desse montante foi obtida por meio de transações, segundo dados do órgão.

“Nos acordos já celebrados, os descontos variaram entre 10% e 30%, de acordo com a temporalidade e a situação específica de cada processo judicial, com pagamento à vista do saldo remanescente, garantindo à União recuperar valores expressivos que poderiam demorar anos para serem recolhidos”, explica Mariana Lellis Vieira, coordenadora-geral de Negociações da PGFN.