Em uma decisão unânime, a Assembleia Nacional da Venezuela aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei de anistia apresentado pela presidenta interina, Delcy Rodríguez. A iniciativa propõe anistiar atos políticos ocorridos no país desde 1999, com exceção de crimes graves.

“Insisto em celebrar o tom do debate. Agradeço profundamente a todas e a todos. Sinto-me orgulhoso de pertencer a esta Assembleia Nacional, de ser deputado em um momento tão complexo como o que estamos vivendo”, afirmou o presidente do órgão legislativo, Jorge Rodríguez.

Rodríguez também destacou que o parlamento seguirá exigindo a libertação do presidente Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, que, segundo ele, foram sequestrados por forças norte-americanas no início de janeiro. “Quero anunciar que decidimos impulsionar uma lei de anistia geral que cubra todo o período político de violência política de 1999 até o presente”, declarou Rodríguez ao apresentar o projeto diante do Tribunal Supremo de Justiça em 31 de janeiro.

Pontos principais do projeto:

• A anistia não valerá para pessoas condenadas por crimes graves, como homicídio, narcotráfico, corrupção ou violações de direitos humanos;
• O centro de detenção El Helicoide, em Caracas, será transformado em um espaço esportivo e de serviços sociais.

Por Sputnik Brasil