PF apura aplicação de R$ 400 milhões da previdência do Amapá no Banco Master
Operação investiga possível gestão temerária na aplicação de recursos do RPPS/AP em instituição liquidada pelo Banco Central
A Polícia Federal cumpriu, nesta sexta-feira (5), quatro mandados de busca e apreensão em Macapá (AP) para investigar a aplicação de R$ 400 milhões do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Amapá (RPPS/AP) no Banco Master.
A instituição financeira foi liquidada pelo Banco Central no ano passado.
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A Operação Zona Cinzenta apura possíveis irregularidades cometidas por gestores da Amapá Previdência (Amprev), unidade gestora estadual. Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara de Justiça Federal.
O objetivo da investigação é esclarecer os motivos que levaram à aprovação e execução dos investimentos considerados de risco. Há suspeitas de crimes de gestão temerária e gestão fraudulenta.
Proteção aos segurados
De acordo com a Amprev, o sistema previdenciário estadual reúne cerca de 30 mil segurados ativos e 2.100 beneficiários civis e militares, entre aposentados e pensionistas.
Em nota, a autarquia destacou que os recursos dos segurados estão protegidos e que obteve vitória judicial em ação contra o Banco Master.
O presidente da Amprev, Jocildo Lemos, informou que a 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá autorizou o Estado e a autarquia a reterem valores de empréstimos consignados que seriam repassados ao Banco Master.
“Esses recursos ficarão provisionados em conta específica no Banco do Brasil, sob fiscalização do Judiciário, até o julgamento final do processo”, explicou a Amprev.
A decisão judicial também impede o Banco Master de cobrar servidores, aposentados e pensionistas com empréstimos consignados.
“Os valores retidos não serão utilizados, permanecendo depositados em instituição financeira idônea, com prestação de contas ao Judiciário a cada 90 dias”, afirmou o presidente da autarquia.