A defesa do general Walter Braga Netto, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e atualmente detido, apresentou ao ministro Alexandre de Moraes um pedido formal para que ele possa cursar uma universidade a distância e acessar serviço de TV a cabo enquanto cumpre pena.

Braga Netto, que foi ministro da Casa Civil e da Defesa, além de candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro em 2022, cumpre pena de 26 anos de reclusão por envolvimento em tentativa de golpe contra a ordem democrática, conforme decisão da Primeira Turma do STF.

Segundo os advogados, a autorização para ensino superior online e acesso à TV a cabo contribuiria para a reintegração social do ex-ministro e ajudaria a reduzir os impactos negativos do encarceramento, em respeito à dignidade humana.

O pedido está sob análise do ministro relator, que também avalia outros requerimentos relacionados à execução da pena e possíveis medidas alternativas ao regime fechado. Até o momento, o STF não se pronunciou sobre a concessão desses benefícios.

De acordo com a Folha de S. Paulo, a solicitação ocorre enquanto Braga Netto tenta recorrer e obter revisões sobre sua condenação e o regime de cumprimento da pena, sob supervisão do STF.