Divisão interna e receio de desgaste institucional levam presidente do STF, Edson Fachin, a cogitar adiar votação do código de ética para depois das eleições.

A iniciativa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de implementar um código de ética para a Corte enfrenta resistência e provoca debate entre os ministros, segundo apuração da Folha de S.Paulo. Embora Fachin acredite ter maioria entre os dez ministros para aprovar a medida, há dúvidas sobre o momento mais adequado para avançar com a proposta.

Mesmo entre apoiadores da iniciativa, existe receio de que a discussão seja interpretada como uma admissão de falhas ou uma resposta direta à crise de reputação envolvendo o caso Banco Master. Parte dos ministros teme que o debate sobre ética fragilize ainda mais o tribunal e estimule ataques externos em um momento de vulnerabilidade institucional.

A proposta, no entanto, encontra respaldo em diferentes alas do Supremo. Ministros como Cármen Lúcia — escolhida relatora do texto —, Cristiano Zanin, Luiz Fux, André Mendonça e Flávio Dino veem com bons olhos a criação de regras de conduta. O apoio vem de magistrados com históricos diversos de posicionamento, o que demonstra transversalidade na defesa da medida.

Apesar disso, Fachin enfrenta resistência de colegas que concordam com o mérito do código, mas discordam do momento político. Para alguns, avançar agora poderia ser interpretado como resposta direta às recentes acusações, alimentando a narrativa de reconhecimento de irregularidades. Por isso, o presidente do STF passou a considerar adiar a discussão para depois das eleições, buscando maior respaldo interno.

O debate sobre o código de ética ainda é limitado pela ausência de um texto formal e pela falta de reuniões presenciais, agravada pelo recesso e pelo cancelamento de um encontro entre ministros. Fachin comunicou individualmente a escolha de Cármen Lúcia como relatora, mas as conversas sobre o tema ainda não avançaram.

Para parte dos ministros favoráveis à proposta, o código de ética é visto como resposta necessária à sociedade diante da crise de reputação intensificada pelas revelações sobre contratos e relações de familiares de Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com o Banco Master. As reações públicas de ambos, defendendo a legalidade de suas condutas e a suficiência da Loman, foram interpretadas como críticas indiretas à iniciativa de Fachin.

A discussão também se apoia em estudos externos, como o da Fundação FHC, que recomenda medidas para fortalecer a reputação pública da magistratura, incluindo regras mais claras sobre imparcialidade, manifestações públicas, participação em eventos, quarentena pós-corte e critérios de suspeição e impedimento.

Por Sputinik Brasil