Mercadante atribui avanço de projetos à mudança de postura do TCU
Presidente do BNDES destaca papel do Tribunal de Contas na solução de litígios e na retomada de investimentos
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, ressaltou nesta segunda-feira (9) a importância do Tribunal de Contas da União (TCU) na resolução de litígios, especialmente por meio do uso da arbitragem. "Parte do avanço dos projetos foi porque o TCU mudou de atitude", afirmou, referindo-se ao passivo de litigância causado pela Lava Jato nos contratos.
Segundo Mercadante, sem a atuação do TCU, o BNDES não teria conseguido destravar investimentos. "Não chegaríamos a acordos sobre as licitações vencidas. Tudo isso foi fundamental para o ciclo de investimentos", avaliou.
O executivo também destacou que, na próxima quarta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará se o TCU pode adotar mecanismos de solução consensual de conflitos — como mediação e arbitragem administrativa — entre empresas e a administração pública. Mercadante aproveitou para pedir aplausos ao ministro Bruno Dantas, do TCU.
Durante o evento, o presidente do BNDES informou que os investimentos em infraestrutura previstos para 2025 somam cerca de R$ 280 bilhões. Ele mencionou ainda a destinação de R$ 788 bilhões do Novo PAC e projetou: "Estamos otimistas e vamos chegar a R$ 1 trilhão em 2026".
As declarações foram feitas na abertura do seminário "Superciclo de Investimentos em Infraestrutura — Avanços e Desafios", realizado na sede do BNDES, no Rio de Janeiro.