CONCORRÊNCIA DIGITAL

Comissão Europeia notifica Meta por violar regras antitruste

UE acusa gigante de tecnologia de restringir acesso de assistentes de IA de terceiros ao WhatsApp, ameaçando a concorrência no setor.

Publicado em 09/02/2026 às 11:57
Imagem ilustrativa gerada por inteligência artificial Nano Banana (Google Imagen)

A Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia (UE), notificou a Meta após concluir, de forma preliminar, que a empresa violou as regras antitruste do bloco ao impedir que assistentes de inteligência artificial (IA) de terceiros acessem e interajam com usuários no WhatsApp. A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 9.

Segundo o comunicado, a conduta da Meta pode bloquear a entrada ou expansão de concorrentes em um mercado de assistentes de IA em rápido crescimento. A Comissão afirmou que pretende impor medidas provisórias para evitar danos sérios e irreparáveis ao mercado, ressaltando que a Meta ainda tem direito de resposta e defesa.

A investigação preliminar concluiu que a Meta provavelmente detém posição dominante no Espaço Econômico Europeu (EEE) no segmento de aplicativos de comunicação para consumidores, principalmente por meio do WhatsApp, e estaria abusando dessa dominância.

O órgão destacou que o WhatsApp é considerado um "ponto de entrada" fundamental para que assistentes de IA de uso geral cheguem aos consumidores.

A Comissão lembrou que, em 15 de outubro de 2025, a Meta atualizou os Termos da Solução de Negócios do WhatsApp, proibindo a presença de assistentes de IA de terceiros no aplicativo.

Desde 15 de janeiro de 2026, apenas o Meta AI, assistente próprio da empresa, está disponível no WhatsApp, enquanto concorrentes foram excluídos da plataforma. Segundo a Comissão, essa mudança parece, à primeira vista, violar as regras de concorrência da UE.

Além do WhatsApp, a Meta é responsável por redes sociais como Facebook e Instagram, além de operar serviços de publicidade online e produtos de realidade virtual e aumentada. Atualmente, a empresa oferece o Meta AI como seu assistente de IA de uso geral.