A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), um requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei que propõe a quebra das patentes dos medicamentos Mounjaro e Zepbound. A votação registrou 337 parlamentares favoráveis e 19 contrários à medida.

De autoria do líder do PDT na Câmara, deputado Mário Heringer (MG), a proposta altera a legislação que regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Pelo texto, Mounjaro e Zepbound passam a ser declarados "medicamentos de interesse público", direcionados ao controle e tratamento do Diabetes Mellitus tipo 2 (DM2) e da obesidade ou Doença Crônica Baseada em Adiposidade (DCBA).

O deputado Mário Heringer justificou que “o preço comercial desses medicamentos é simplesmente impeditivo aos objetivos de uma medicina de massa, que precisa, hoje, tratar mais da metade da população adulta de um País que ultrapassa os duzentos milhões de habitantes”.

Com a urgência aprovada, o projeto segue para análise do mérito no plenário da Câmara. Caso aprovado, será encaminhado para votação no Senado.