A Justiça Federal determinou a suspensão imediata das atividades da Mina de Fábrica, da Vale, situada entre Ouro Preto e Congonhas (MG). A decisão, proferida na segunda-feira (9), atendeu parcialmente aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública, após o vazamento de água e sedimentos que atingiu cursos d'água e áreas industriais da região.

Segundo comunicado da Vale, as operações na unidade já estavam paralisadas desde 25 de janeiro, data do acidente, e a suspensão também havia sido determinada pela Justiça de Minas Gerais na sexta-feira (6).

Pela decisão federal, a mineradora está proibida de realizar novas operações na área afetada, sendo autorizadas apenas ações emergenciais de prevenção, contenção, estabilização ou fiscalização.

Outro ponto da decisão é o bloqueio dos direitos de exploração mineral da unidade junto à Agência Nacional de Mineração (ANM). Com isso, a Vale não pode vender ou transferir a permissão de exploração da mina para terceiros, medida que serve como garantia para pagamento de indenizações e recuperação ambiental, conforme informou o MPF.

Em nota, a Vale esclareceu que “os extravasamentos registrados nas unidades de Fábrica e Viga, em janeiro de 2026, não têm qualquer relação com as barragens da companhia na região. As estruturas permanecem em condições de segurança inalteradas e sob monitoramento contínuo, 24 horas por dia, sete dias por semana”.

A empresa acrescentou que “as causas dos eventos seguem sendo apuradas de forma técnica, estruturada e transparente. A prioridade da companhia permanece sendo a proteção das pessoas, das comunidades e do meio ambiente. A Vale continua a cooperar com as autoridades e está executando ações de remoção de sedimentos e limpeza das áreas afetadas, conforme seus compromissos. A companhia manterá o mercado informado sobre qualquer desdobramento material, em conformidade com a regulamentação aplicável”.