A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 68, de 2026, que declara os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de interesse público e propõe a quebra de patente dessas substâncias. Ambos são agonistas do receptor GLP‑1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.

A votação registrou 337 votos favoráveis e 19 contrários. O projeto é de autoria dos deputados federais Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG). Com a aprovação do regime de urgência, o texto pode ser votado a qualquer momento no plenário, sem necessidade de tramitar pelas comissões da Casa.

Alerta

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou alerta de farmacovigilância sobre os riscos do uso inadequado de canetas emagrecedoras, grupo que inclui dulaglutida, liraglutida, semaglutida e tirzepatida.

Segundo a Anvisa, embora o risco esteja descrito nas bulas dos medicamentos aprovados no Brasil, as notificações de eventos adversos vêm aumentando tanto no país quanto internacionalmente, exigindo reforço nas orientações de segurança.

O monitoramento médico é recomendado devido ao risco de eventos adversos graves, como pancreatite aguda, inclusive em formas necrotizantes e fatais.

No início do mês, a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde (MHRA) do Reino Unido também emitiu alerta para o risco, ainda que baixo, de casos graves de pancreatite aguda em usuários das canetas emagrecedoras.

*Colaboração de Lucas Pordeus León