O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) avaliou que a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais teria impacto semelhante ao de aumentos recorrentes do salário mínimo. Segundo estudo divulgado nesta terça-feira, 10, o custo médio do trabalho para um celetista subiria 7,84% com a mudança. No entanto, o resultado ponderado indica efeitos limitados nos custos totais das empresas.

De acordo com os autores, a maioria das empresas teria capacidade de absorver essa alteração. "Os custos de uma eventual redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais seriam similares aos impactos observados em reajustes históricos do salário mínimo no Brasil, o que indica uma capacidade de absorção da medida pelo mercado de trabalho", destacou o órgão em nota.

O levantamento revela que 31,8 milhões dos 44 milhões de trabalhadores celetistas registrados na Rais de 2023 cumprem jornada de 44 horas semanais. Em 31 dos 87 setores econômicos analisados, mais de 90% dos trabalhadores têm jornadas superiores a 40 horas. Grandes empregadores, como os setores de fabricação de produtos alimentícios, comércio atacadista e de veículos, apresentariam impacto inferior a 1% nos custos.

Cerca de 10 milhões de vínculos estão em setores nos quais o aumento do custo da mão de obra supera 3% do custo total da atividade, e aproximadamente 3 milhões em setores com impacto superior a 5%.

Os cálculos do Ipea apontam que, em setores como indústria e serviços, o impacto de uma jornada de 40 horas seria inferior a 1% do custo operacional. Mesmo considerando segmentos que demandam atenção específica, a maioria dos setores teria condições de absorver a mudança.

"A limitação da carga horária do trabalhador é entendida como um aumento do custo da hora de trabalho. Os empresários podem reagir de diversas formas a esse aumento; reduzir a produção é uma delas, mas eles podem também buscar aumentos na produtividade ou contratar mais trabalhadores", explicou Felipe Pateo, técnico de planejamento e pesquisa na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea.

Empresas de serviços como limpeza e vigilância seriam mais afetadas. "Empresas de serviços como vigilância e limpeza tendem a ser mais diretamente afetadas, devido à elevada participação da mão de obra em seus custos. O maior impacto em termos de custo operacional é de 6,6% para o setor de vigilância, segurança e investigação", detalhou o Ipea em nota.

Os autores do estudo ressaltam que o aumento do custo do trabalho não implica necessariamente em redução da produção ou aumento do desemprego. Eles comparam esse cenário com os aumentos reais do salário mínimo concedidos pelo governo nas últimas duas décadas, destacando que tais valorizações não provocaram efeitos negativos sobre o nível de emprego.