O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) avalia solicitar a exumação do corpo do cão Orelha, morto em Praia Brava, Florianópolis (SC), com o objetivo de esclarecer lacunas identificadas na investigação do caso.

Segundo o órgão, diligências complementares devem ser requeridas à Polícia Civil para aprofundar a apuração da morte do animal. A exumação é uma das medidas consideradas pela 10ª Promotoria de Justiça, que identificou pontos a serem esclarecidos após análise preliminar do boletim de ocorrência circunstanciado.

Tanto a 10ª Promotoria de Justiça da Capital, responsável pela área da Infância e Juventude, quanto a 2ª Promotoria de Justiça da Capital, da área criminal, concluíram que são necessários esclarecimentos adicionais para uma reconstrução mais precisa dos fatos.

O MPSC também investiga a possível prática de coação durante o processo, além de ameaças envolvendo familiares dos adolescentes investigados e um porteiro de um condomínio da Praia Brava.

Na semana passada, a Polícia Civil solicitou a internação do adolescente suspeito de envolvimento na morte do cão. Conforme destacou o jornal Estadão, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não prevê a internação de menores de 18 anos por maus-tratos a animais.

Dias depois, advogados de defesa do adolescente divulgaram um vídeo que mostraria o animal supostamente caminhando pelas ruas da Praia Brava por volta das 7h do dia 4 de janeiro, após o horário em que a Polícia Civil afirma que o cão teria sido atacado.

De acordo com a Polícia Civil, Orelha foi agredido na madrugada do dia 4 de janeiro, por volta das 5h30, na Praia Brava. Laudos da Polícia Científica apontam que o animal sofreu uma pancada contundente na cabeça, possivelmente causada por um chute ou objeto rígido, como um pedaço de madeira ou uma garrafa. O cão foi resgatado no dia seguinte e morreu em uma clínica veterinária.

As investigações também apuram agressões contra outro cão comunitário da região, chamado Caramelo. Segundo a Polícia Civil, Caramelo sofreu uma tentativa de agressão dias após a morte de Orelha, e câmeras de monitoramento registraram o episódio.