A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 10, a Operação Over The Counter para desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar R$ 30 milhões do programa Farmácia Popular, em Dourados, Mato Grosso do Sul. Segundo a investigação, o grupo utilizava indevidamente nomes e CPFs de terceiros para simular vendas fictícias de medicamentos e obter benefícios do programa.

De acordo com a PF, os investigados recorriam a 'interpostas pessoas', conhecidas como 'laranjas', para registrar no sistema oficial do Farmácia Popular a comercialização de medicamentos que jamais foram adquiridos ou entregues aos titulares dos CPFs informados.

Criado em 2004 pelo Governo Federal, o Programa Farmácia Popular complementa a oferta de medicamentos da Atenção Primária à Saúde, por meio de parcerias com estabelecimentos farmacêuticos privados. O programa funciona mediante ressarcimento do Governo após a confirmação das vendas registradas no sistema oficial.

As investigações apontam que o grupo adquiria CNPJs de farmácias já cadastradas no Programa Farmácia Popular e transferia a titularidade para 'laranjas'. O juízo federal da 2ª Vara de Dourados autorizou quatro mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens, nas cidades de João Pessoa, Pirangi (SP), Carazinho (RS) e Lagoa Santa (MG).

As medidas atingem veículos e imóveis que, juntos, ultrapassam R$ 8 milhões, vinculados a sete pessoas jurídicas e nove pessoas físicas apontadas como integrantes do esquema.