O IPSConsumo, instituto de defesa do consumidor, emitiu um alerta sobre o ato de concentração entre Azul e United, que será analisado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nesta quarta-feira, 11. Segundo o instituto, a companhia aérea Azul estaria pressionando o órgão regulador para aprovar rapidamente o investimento da empresa americana em seu capital.

De acordo com Juliana Pereira, presidente do IPSConsumo, a Azul justifica a urgência no contexto de sua reestruturação financeira nos Estados Unidos, sob o regime do Chapter 11. No entanto, ela ressalta que a companhia brasileira deve respeitar o tempo de análise e a tradicional acurácia do Cade para avaliar adequadamente os riscos ao mercado.

"A própria empresa tem comunicado ao mercado a expectativa de concluir a reestruturação e emergir do Chapter 11 com menor alavancagem financeira, o que pressupõe continuidade operacional e previsibilidade mínima de fluxo de caixa durante o período", afirma Juliana Pereira.

O processo do Chapter 11 prevê a apresentação de um plano de saída, envolvendo renegociação com credores, reorganização societária e captação de recursos junto a investidores estratégicos.

Na avaliação do IPSConsumo, a Azul anunciou ao mercado a intenção de reduzir sua dívida líquida de US$ 7 bilhões para US$ 3,7 bilhões, convertendo cerca de R$ 7,4 bilhões em dívidas em ações e perdoando juros, além de buscar um financiamento de US$ 1,6 bilhão para estabilizar as finanças. Até o momento, a companhia já anunciou a captação de US$ 1,375 bilhão em novos títulos de dívida. "Dizer que o investimento de US$ 100 milhões da United seria decisivo para a recuperação da companhia não parece factível", observa o instituto.

Para o IPSConsumo, empresas realmente à beira da insolvência costumam perder acesso a crédito, apoio de credores e interesse de investidores — sinais que, até o momento, não se materializaram de forma objetiva no caso da Azul, apesar da queda no valor das ações, fenômeno comum em processos de reestruturação desse porte.

A presidente do IPSConsumo destaca ainda que o ato de concentração entre Azul e United foi classificado sob o rito ordinário pelo Cade e, conforme a legislação, pode durar pelo menos 240 dias, chegando, em alguns casos, a 330 dias. "Não é razoável qualquer empresa séria achar que vai apresentar uma operação com esse nível de complexidade ao Cade e ter uma aprovação a jato. Isso é pressão sem fundamento", afirma Juliana Pereira.

Segundo o instituto, ao associar atrasos regulatórios a um suposto risco de quebra, a Azul tensiona de modo ilegítimo o debate institucional, justamente quando sua estratégia jurídico-financeira aponta para reorganização, e não para liquidação. Para Juliana Pereira, o desafio do Cade é "separar o joio do trigo" e afastar a narrativa de quebra da empresa dos elementos técnicos e concretos, que devem orientar uma decisão concorrencial de longo alcance e relevância para a coletividade.