Os Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e de Minas e Energia (MME) autorizaram, nesta quarta-feira (11), a licitação de 18 novos blocos exploratórios de petróleo do pré-sal, localizados nas Bacias de Campos, Santos e Espírito Santo. A data do leilão ainda não foi definida.

Ao todo, serão ofertados 26 blocos, sendo oito já previstos em edital. Segundo o governo federal, a expectativa é de arrecadar até R$ 3,2 bilhões em bônus de assinatura, além de R$ 1,6 trilhão em receitas governamentais ao longo do ciclo dos contratos e aproximadamente R$ 1,4 trilhão em investimentos.

Pela primeira vez, a viabilidade ambiental foi emitida de forma conjunta pelos ministérios, com o objetivo de agilizar o processo de avaliação. Com a autorização, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá avançar na inclusão dos blocos nos próximos leilões.

De acordo com as pastas, os blocos estão situados em grande parte do polígono do pré-sal e em duas das principais bacias produtoras do país.

O orçamento de 2026 prevê uma arrecadação de R$ 31 bilhões com a venda da participação da União em certames de petróleo.

A empresa vencedora do leilão assume todos os riscos do negócio, arcando com eventuais prejuízos caso não encontre petróleo ou gás natural. Caso haja produção, a empresa torna-se proprietária do que for extraído e deve pagar participações governamentais, como bônus de assinatura, taxas pela ocupação ou retenção de área, royalties, entre outros encargos.