Especialistas das Nações Unidas alertaram nesta quinta-feira (12) que o bloqueio norte-americano ao fornecimento de petróleo a Cuba constitui uma violação do direito internacional e representa uma ameaça à ordem internacional.

Em 29 de janeiro, o então presidente dos EUA, Donald Trump, assinou um decreto autorizando a imposição de tarifas de importação sobre produtos oriundos de países que comercializem ou forneçam petróleo a Cuba. Na ocasião, Trump declarou estado de emergência, alegando uma suposta ameaça à segurança nacional proveniente de Havana.

"O decreto dos EUA sobre a imposição de bloqueio de combustível contra Cuba é uma grave violação do direito internacional e uma grave ameaça à ordem internacional democrática e justa. Esta é uma forma extrema de coerção econômica unilateral com efeito extraterritorial, pela qual os EUA buscam pressionar o Estado soberano de Cuba e forçar outros Estados terceiros soberanos a mudar suas relações comerciais legítimas sob ameaça de medidas comerciais punitivas", afirma a declaração dos especialistas do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Os especialistas ressaltaram que as ações dos EUA contrariam diretamente os princípios de igualdade soberana, não interferência e autodeterminação.

O comunicado de imprensa do escritório da ONU enfatiza ainda que "os especialistas instaram todos os Estados a se absterem de aceitar ou aplicar medidas coercitivas unilaterais que minem o direito internacional e a tomar todas as medidas apropriadas, incluindo ações diplomáticas e multilaterais, para cumprir os princípios da cooperação internacional; igualdade soberana, não interferência e resolução pacífica de disputas".

Por Sputnik Brasil