POLÍTICA & SAÚDE

Alckmin se posiciona contra quebra de patente de medicamentos em discussão no Congresso

Vice-presidente defende inovação e segurança jurídica e afirma que medida pode afastar investimentos do setor farmacêutico.

Publicado em 12/02/2026 às 17:38
Alckmin se posiciona contra quebra de patente de medicamentos em discussão no Congresso Reprodução / Agência Brasil

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou nesta quinta-feira que o ministério é contrário ao projeto de lei que propõe a quebra de patentes de medicamentos como o Mounjaro, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. A declaração foi dada após reunião com o presidente-executivo da Interfarma, associação que representa a indústria farmacêutica.

Na última segunda-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para votação do projeto de lei que prevê a quebra das patentes de remédios como Ozempic e Mounjaro, conhecidos popularmente como "canetinhas emagrecedoras". Com a urgência, o texto pode ser votado diretamente no plenário da Câmara.

"A nossa posição é contrária, porque nós precisamos de inovação, nós precisamos de previsibilidade, nós precisamos de investimentos", declarou Alckmin após a reunião com representantes da Interfarma. "Quando você quebra a patente, você está levando a uma insegurança jurídica, imprevisibilidade, e isso afasta investimento."

O vice-presidente também ressaltou que o MDIC é contrário a qualquer proposta que vise prorrogar o prazo das patentes.