Camex zera tarifa de importação para mais de mil produtos
Medida abrange ex-tarifários, insumos industriais e novas ações antidumping para setores estratégicos
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta quinta-feira (12) a redução a zero do Imposto de Importação para mais de mil produtos, além da implementação de novas medidas de defesa comercial.
No total, foram concedidos 1.059 ex-tarifários, mecanismo que reduz temporariamente a alíquota de importação quando não há produção nacional equivalente. Desses, 421 são destinados a bens de capital e informática, enquanto 638 contemplam autopeças.
De acordo com o colegiado, a iniciativa visa ampliar investimentos e diminuir custos para a indústria, permitindo a importação de máquinas, equipamentos e componentes sem similar fabricado no Brasil.
Além dos ex-tarifários, o Gecex zerou a alíquota de importação para 20 insumos usados nos setores industrial e agropecuário, além de dois produtos finais.
As isenções abrangem itens ligados aos segmentos de saúde, energia, eletrodomésticos, setor automotivo e alimentação animal, entre outros.
Medidas antidumping
Na mesma reunião, o comitê aprovou a aplicação de três novos direitos antidumping, com o objetivo de proteger a indústria nacional contra importações consideradas desleais.
No setor de dispositivos médicos, foi determinada a aplicação de direito antidumping por cinco anos sobre agulhas hipodérmicas originárias da China.
Já na área siderúrgica, o Gecex aprovou medidas contra laminados planos a frio e laminados planos revestidos, também provenientes da China.
Essas ações visam neutralizar prejuízos causados por produtos importados a preços abaixo do valor de mercado.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) não detalhou quais produtos terão alíquotas zeradas nem especificou as novas medidas antidumping. Os itens serão conhecidos após publicação no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias.