A Justiça de Santa Catarina autorizou a exumação do corpo do cão comunitário Orelha, morto na Praia Brava, em Florianópolis, no início de janeiro. Segundo apuração da reportagem, o procedimento já foi realizado pela Polícia Científica. No entanto, como o caso tramita em segredo de Justiça, detalhes como a data da análise e possíveis resultados não foram divulgados.

As investigações continuam em andamento para que o caso seja encaminhado à Justiça. O pedido de exumação partiu do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), que solicitou o procedimento na última segunda-feira, dia 9, "para a realização de perícia direta".

Após a conclusão do inquérito pela Polícia Civil e o envio ao MP-SC, a 10ª Promotoria de Justiça de Florianópolis, da área da Infância e Juventude, e a 2ª Promotoria de Justiça da Capital, do setor criminal, apontaram a necessidade de esclarecimentos adicionais.

A solicitação para exumar o corpo de Orelha foi feita pela 10ª Promotoria, com o objetivo de aprofundar diligências relacionadas a quatro boletins de ocorrência.

Já a 2ª Promotoria de Justiça estabeleceu um prazo de 20 dias para que os investigadores colham novos depoimentos e apurem se houve coação durante o processo.

Além do pedido de internação de um adolescente, apontado como suposto agressor, a polícia indiciou três adultos suspeitos de coagir testemunhas envolvidas no caso.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), porém, não prevê a internação de menores de 18 anos por maus-tratos a animais, conforme destacou o jornal Estadão.

Em nota, o governo de Santa Catarina informou que a Polícia Civil e a Polícia Científica "têm se empenhado ao máximo para que a denúncia dos envolvidos possa prosseguir para a Justiça junto com as demais provas já obtidas nas investigações da morte do Cão Orelha e dos maus-tratos ao Cão Caramelo".

Caramelo é outro cão comunitário que, segundo as investigações, também foi agredido na mesma praia e no mesmo período. O animal sobreviveu e foi adotado pelo delegado-geral Ulisses Gabriel.

Informações preliminares da polícia indicavam que quatro adolescentes teriam agredido Orelha e Caramelo. Com o avanço das investigações, apenas um adolescente foi apontado como autor das agressões a Orelha, enquanto outro grupo teria tentado afogar Caramelo.

No caso de Orelha, a polícia informou que a versão do adolescente suspeito foi desmentida por imagens de câmeras de monitoramento, que o flagraram retornando da praia na manhã de 4 de janeiro.

De acordo com os investigadores, Orelha foi resgatado por uma moradora e morreu em uma clínica veterinária no dia seguinte, devido à gravidade dos ferimentos. Laudos da Polícia Científica indicam que o animal sofreu uma pancada contundente na cabeça, possivelmente causada por um chute ou por um objeto rígido, como pedaço de madeira ou garrafa.

No entanto, não há imagens ou testemunhas que confirmem que as agressões tenham sido cometidas pelo adolescente. A defesa do jovem divulgou um vídeo em que Orelha aparece caminhando, aparentemente saudável, na manhã do dia 4. A polícia confirma que se trata do mesmo cão, mas ressalta que ele não morreu imediatamente após a agressão.

Além da exumação, o Ministério Público de Santa Catarina instaurou um inquérito, por meio da 40ª Promotoria do MP-SC, para apurar a conduta do delegado-geral Ulisses Gabriel.

Em nota, a Polícia Civil informou que não divulga detalhes sobre as diligências do caso "visando o bom andamento do procedimento policial", mas destacou que tanto a Polícia Civil quanto a Polícia Científica "têm cumprido de forma célere todas as novas diligências".