O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) indeferiu nesta sexta-feira, 13, o pedido de prisão temporária dos sócios da academia G4 Gym, investigados pela morte da professora Juliana Faustino Basseto, de 27 anos, ocorrida no último sábado, 7. Juliana passou mal após utilizar a piscina da academia, localizada em São Lucas, zona leste da capital, e faleceu horas depois de ser hospitalizada.

A principal hipótese é de que a morte tenha sido causada por intoxicação devido ao cloro utilizado na limpeza da piscina. Além de Juliana, outras cinco pessoas que frequentaram a piscina no mesmo dia precisaram de atendimento médico.

Segundo a juíza Paula Marie Konno, responsável pela decisão, não há elementos que justifiquem a prisão temporária dos sócios, já que não existem indícios de que estariam dificultando as investigações. Ela destacou que os empresários já prestaram depoimento, a perícia recolheu materiais na academia, o local foi lacrado e não há registros de intimidação ou constrangimento de testemunhas.

"Deste modo, não há razão para a imposição da prisão temporária, porquanto as medidas cautelares diversas da prisão se mostram suficientes no caso em apreço", afirmou a magistrada.

As medidas cautelares determinadas incluem: comparecimento periódico em juízo para justificar atividades e atualizar endereços; proibição de contato com testemunhas do caso; e restrição de ausência da Comarca por mais de sete dias sem autorização judicial. O descumprimento dessas condições pode levar à decretação de prisão preventiva.

Em nota, a defesa dos sócios declarou receber "com satisfação a decisão judicial" e afirmou que os empresários irão cumprir todas as medidas impostas, reiterando que permanecem à disposição das autoridades para esclarecimentos.

Indiciamento por dolo eventual

Na quarta-feira, 11, a Polícia Civil indiciou por homicídio com dolo eventual — quando se assume o risco de morte — os três empresários responsáveis pela unidade: Cesar Bertolo Cruz, Celso Bertolo Cruz e Cezar Miquelof Terração. A defesa nega qualquer negligência por parte do trio.

O ajudante-geral Severino Silva, de 43 anos, teria sido o responsável pela mistura dos produtos químicos, seguindo orientações dos proprietários via mensagens, segundo depoimento à polícia. Severino, que não possui formação técnica para manipulação dos produtos, não foi indiciado e é tratado como testemunha.

No pedido de prisão, o delegado Alexandre Bento apontou relatos sobre o uso inadequado e excessivo de cloro por pessoas sem habilitação técnica, com o objetivo de reduzir custos. Ele também mencionou que os sócios teriam tentado descaracterizar a cena do crime ao dissipar os gases após o incidente.

MP investiga rede de academias

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou, na terça-feira, 10, um inquérito civil para investigar a rede de academias C4 Gym, que opera por meio de franquias na capital. O objetivo é apurar se as unidades funcionam sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento obrigatório para garantir a segurança contra incêndios.

A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo solicitou à rede a relação completa das unidades em funcionamento, detalhes dos contratos de franquia e informações sobre possíveis irregularidades.

Após o episódio, a Subprefeitura de Vila Prudente interditou a unidade da C4 Gym em razão das condições precárias de segurança e da ausência do Auto de Licença de Funcionamento, já que o estabelecimento operava com dois CNPJs distintos no mesmo endereço.