Os Estados Unidos anunciaram nesta sexta-feira, 13, a concessão de duas licenças gerais que autorizam cinco multinacionais petrolíferas a retomar operações na Venezuela sem a aplicação de sanções. As empresas beneficiadas são a americana Chevron, a italiana Eni, a espanhola Repsol e as britânicas BP e Shell.

De acordo com o comunicado oficial, "todas as transações" dessas companhias relacionadas ao setor petrolífero venezuelano estão liberadas, incluindo a celebração de contratos para "novos investimentos no setor de petróleo e gás" por empresas interessadas em ingressar no mercado venezuelano.

As duas novas licenças representam um avanço no processo de reabertura do setor petrolífero do país, que está sob sanções dos EUA desde 2019. Vale lembrar que a Venezuela possui as maiores reservas de petróleo do mundo.

Após a deposição, em 3 de janeiro, do ditador Nicolás Maduro, que foi retirado do país por forças americanas, Washington anunciou que apenas permitiria exportações de petróleo bruto sob controle direto dos EUA.

Desde dezembro, os americanos já haviam imposto um bloqueio às exportações venezuelanas realizadas por meio de "navios fantasma", que passaram a ser alvo de sanções.

O novo governo da presidente interina, Delcy Rodríguez, rapidamente iniciou negociações com o presidente americano, Donald Trump, e com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, responsável direto pela situação venezuelana.

Reformas

Caracas aprovou uma nova lei de hidrocarbonetos, promovendo mudanças significativas nas restrições ao investimento estrangeiro. A medida vem após anos de controvérsias envolvendo contratos não cumpridos, disputas judiciais internacionais e limitações às multinacionais.

A Chevron era a única empresa americana que, mesmo com dificuldades, mantinha operações na Venezuela por meio de uma licença especial de Washington para contratos restritos em parceria com a estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA).

As novas licenças somam-se a autorizações recentes para aquisição de equipamentos, instalação de estruturas, negociação com portos e aeroportos e outras ações para facilitar investimentos em um setor ainda fragilizado no país.

Pressão

No início de janeiro, após a queda de Maduro, Trump pressionou executivos de mais de 20 companhias petrolíferas americanas a investir na Venezuela. Apesar do interesse, os empresários destacaram a necessidade de garantias de segurança e de revisão do ambiente jurídico e comercial venezuelano antes de ingressar no mercado. (Com agências internacionais)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.