STJ mantém prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília
Pedro Turra segue detido após decisão do ministro Messod Azulay Neto; defesa alegou risco à integridade física
O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter a prisão preventiva do piloto de automobilismo Pedro Turra, acusado de espancar e causar a morte de um adolescente de 16 anos em janeiro deste ano, em Brasília. A decisão foi tomada na última sexta-feira (13) e divulgada nesta quarta-feira (18).
Ao analisar o habeas corpus apresentado pela defesa de Turra, o ministro considerou o pedido prejudicado por questões processuais. A solicitação da defesa questionava uma decisão individual de um desembargador, mas essa decisão já havia sido confirmada pela turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) na última quinta-feira (12). Dessa forma, Azulay Neto entendeu que o recurso deveria ser direcionado contra a decisão colegiada, e não à individual.
Com a decisão, Pedro Turra permanece preso preventivamente no presídio da Papuda, em Brasília.
Na semana passada, o piloto tornou-se réu pelo crime de homicídio doloso.
Turra foi denunciado pelo Ministério Público sob a acusação de ter provocado a morte do adolescente durante uma briga, ocorrida em janeiro. Segundo a denúncia, o piloto deu um soco no rosto do jovem, que ficou internado por duas semanas em uma unidade de terapia intensiva (UTI) e faleceu no dia 7.
No início das investigações, a Polícia Civil apontou que a agressão teria ocorrido após um desentendimento envolvendo um chiclete arremessado em um amigo da vítima. Posteriormente, os policiais indicaram que a briga foi premeditada e contou com a participação de amigos do piloto.
No STJ, a defesa de Turra argumentou que não havia fundamentos legais para a manutenção da prisão preventiva. Os advogados também relataram que o piloto estaria sofrendo ameaças dentro do presídio e que haveria "risco real" à sua integridade física.
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