O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta quinta-feira (19), durante a Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial em Nova Délhi, Índia, a criação de uma governança global para a inteligência artificial. Segundo Lula, essa governança deve reconhecer a diversidade de trajetórias nacionais e assegurar que a tecnologia fortaleça a democracia, a coesão social e a soberania dos países. O evento reúne cerca de 20 chefes de Estado, além de líderes da indústria, como Sam Altman, chefe da OpenAI.

“A Quarta Revolução Industrial avança rapidamente enquanto o multilateralismo recua perigosamente. É nesse contexto que a governança global da inteligência artificial assume um papel estratégico”, afirmou Lula em plenária comandada pelo primeiro-ministro indiano, Narendra Modi. O presidente ressaltou que toda inovação tecnológica de grande impacto tem caráter dual e traz questões éticas e políticas, citando exemplos como a aviação, o uso do átomo, a engenharia genética e a corrida espacial. “Elas podem multiplicar o bem-estar coletivo ou lançar sombras sobre os destinos da humanidade”, alertou.

Lula destacou que a revolução digital e a inteligência artificial elevam esses desafios a níveis inéditos. Embora impactem positivamente indústria, serviços públicos e comunicação, também podem fomentar práticas extremamente nocivas, como o uso de armas autônomas, discursos de ódio, desinformação, pornografia infantil, feminicídio, violência contra mulheres e meninas, além da precarização do trabalho.

O presidente chamou atenção ainda para a manipulação de conteúdos com fins eleitorais, que, segundo ele, “põem em risco a democracia”. “Os algoritmos não são apenas aplicações de códigos matemáticos que sustentam o mundo digital. São parte de uma complexa estrutura de poder. Sem ação coletiva, a inteligência artificial aprofundará desigualdades históricas”, afirmou.

Lula também alertou para a concentração dos meios de inteligência artificial em poucos países e empresas. “Os dados gerados por nossos cidadãos, empresas e organismos públicos estão sendo apropriados por poucos conglomerados, sem contrapartida equivalente em geração de valor e renda em nossos territórios”, disse.

“Quando poucos controlam os algoritmos e as infraestruturas digitais, não estamos falando de inovação, mas de dominação. A regulamentação das chamadas big techs está ligada ao imperativo de salvaguardar os direitos humanos na esfera digital, promover a integridade da informação e proteger as indústrias criativas de nossos países”, reforçou Lula. Ele criticou ainda o modelo de negócios dessas empresas, baseado na exploração de dados pessoais, renúncia à privacidade e monetização de conteúdos que amplificam a radicalização política.

Para o presidente, a criação de um regime de governança global “definirá quem participa, quem é explorado e quem ficará à margem desse processo”, sendo urgente colocar o ser humano no centro das decisões.

Lula citou ainda discussões no Congresso sobre legislação para atração de investimentos em data centers e sobre o marco regulatório da inteligência artificial, além do lançamento do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial em 2023.

O presidente mencionou negociações sobre o tema no âmbito do Brics e do G7, além da iniciativa chinesa para criar um órgão internacional de cooperação em inteligência artificial, com foco em países emergentes. “Mas nenhum desses foros substitui a universalidade das Nações Unidas para uma governança internacional da inteligência artificial que seja multilateral, inclusiva e orientada ao desenvolvimento”, concluiu.