À Sputnik Brasil, especialistas avaliam como a ação os Estados Unidos, que está levando Cuba à beira do colapso, pode ser enquadrada à luz do direito internacional.

O bloqueio energético dos Estados Unidos a Cuba está fomentando uma crise humanitária na ilha, alertou as Nações Unidas. A falta de combustíveis pressiona setores essenciais como o sistema de saúde, a alimentação e expondo a população a mínimas recorde de temperaturas abaixo de zero graus.

Em contraponto à ação unilateral norte-americana, China e Rússia acusam Washington de sufocar Cuba e planejam enviar ajuda ao país, a exemplo do México. O Brasil ainda não se manifestou sobre o tema.

Em entrevista à Sputnik Brasil, especialistas analisam se a ação dos EUA em Cuba pode ser enquadrada como crime contra a humanidade.

Para Bruno Lima Rocha, jornalista da Hispan TV Brasil, cientista político e professor de relações internacionais, não há exagero em enquadrar o bloqueio energético norte-americano como um crime contra a humanidade, uma vez que ele impede um país soberano receber itens de primeira necessidade.

"Colocar de forma ostensiva uma marinha de guerra para impedir que um país receba alimento, medicamento e energia é condenar toda uma população a passar fome e chegar em níveis de desespero".

Formalmente não há uma declaração de guerra da Casa Branca contra Cuba, portanto, o bloqueio se configura um crime, uma vez que "a manobra faz parte da guerra". Em sua avaliação, a situação da ilha, com uma potência controlando o acesso de bens essenciais a um território, não deixa dúvidas de que "hoje Cuba é a Gaza do continente latino-americano".

"Isso é uma regra do direito internacional, chama-se punição coletiva, onde toda uma população paga o preço por uma tentativa por parte de Washington de mudança de regime. E também é um crime internacional."

A opinião vai ao encontro com a de Williams Gonçalves, professor de relações internacionais aposentado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que classifica a ação não apenas como anti-humanitária, mas também uma forma de genocídio, já que a ação não é contra o governo cubano, mas contra toda a população.

"O que nós temos é um Estado gigantesco, com múltiplos recursos econômicos, tecnológicos, políticos e militares, contra uma pequena nação. Portanto, o que os EUA estão fazendo é estrangular a subsistência dos cidadãos da ilha. Não há dúvida alguma de que se trata de uma ação ilegal, com a finalidade de promover um genocídio."

Ele lembra à reportagem que o bloqueio energético norte-americano não passou pelo crivo do Conselho de Segurança da ONU como deveria ter sido feito, logo, é "ilegítima, arbitrária e autoritária", diz Gonçalves, pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-INEU).

"Portanto, é um crime internacional, sim, semelhante àquele que Israel promoveu contra os palestinos em Gaza. Uma ação que vai contra todos os princípios humanitários, contra a consciência humanitária do século XXI."

Por outro lado à Sputnik Brasil, Roberto Uebel, economista, geógrafo e professor de relações internacionais da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), é mais cuidadoso ao classificar as ações estadunidenses como um crime contra a humanidade, uma vez que no direito internacional não há uma previsão explícita sobre embargos.

Em especial, embora frágil, a situação da ilha ainda está longe de se assemelhar à dos palestinos em Gaza. Ele lembra também que o embargo norte-americano à ilha caribenha já perdura por quase 70 anos, sendo agravado neste governo como uma tentativa de forçar uma negociação com a Casa Branca. "Algo como a gente viu muito parecido com a Venezuela, algo como está acontecendo neste exato momento no Irã também."

"É muito temerário nós compararmos a situação de Cuba, que vive um embargo econômico e comercial, que, sim, pode ter impactos de caráter humanitário na frente, com Gaza, que vive uma grave violação de direitos humanos, um cenário de grande crise humanitária. [...] A gente não tem, por exemplo, um fluxo de refugiados cubanos como temos o fluxo de refugiados palestinos."

Como países latino-americanos podem auxiliar Cuba?

Rocha destaca que o México aceitou enfrentar ameaça de tarifas dos EUA e está enviando dois navios de itens essenciais para Cuba. Porém, ele ressalta que o principal apoiador e mais importante rota logística da ilha que poderia auxiliar contra o bloqueio de Washington é a Venezuela, mas o cerco norte-americano ao país tornou a reorganização dessa logística um processo complexo. E diante de cenários sensíveis como o do Brasil, que está às portas das eleições presidenciais, os únicos capazes de fazer algo concreto são China e Rússia.

"Só Rússia e China poderiam hoje, de imediato ao longo deste ano, impedir uma fome na ilha cubana."

Gonçalves afirma que os países latino-americanos têm reagido de maneira isolada e na medida das suas possibilidades, assumindo o risco de sofrer represálias dos EUA, mas que seria mais interessante se, por meio de instrumentos jurídicos institucionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), se pronunciassem coletivamente e promovessem uma ação coletiva em defesa de Cuba.

"Todavia, nós sabemos que a conjuntura política conspira contra essa ideia. Infelizmente, há Estados latino-americanos que, se não se pronunciam completamente a favor dos EUA, se comportam de uma maneira omissa, apoiando os EUA em nome de um anticomunismo teórico, sem qualquer sentido no tempo em que vivemos."

Uebel aponta que há um distanciamento perceptível dos países latino-americanos com relação a Cuba, que se agravou com a prisão do presidente Nicolás Maduro pelos EUA. Ele frisa que há sempre uma perspectiva de se evitar algum tipo de desconforto ou litígio direto com a administração Trump, e que o próprio Brasil se insere nesse contexto.

"Então pode ser que, sim, o tema de Cuba, assim como da Venezuela, esteja na pauta da reunião do presidente Lula com Trump nesse encontro agora de março, mas dificilmente a gente vai ver uma ação isolada do Brasil ou de outra nação, de algum governo mais à esquerda na América Latina e no Caribe, saindo em defesa de Cuba para evitar qualquer tipo de ingerência ou de constrangimento por parte dos EUA até temendo o que a gente viu com relação a Venezuela em janeiro."