A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta quinta-feira (19), em Brasília, que a rede social X (antigo Twitter) removeu uma postagem com conteúdo de intolerância religiosa contra judeus e muçulmanos.

A postagem foi retirada após a AGU acionar a plataforma de forma extrajudicial, comunicando a disseminação de conteúdo ilegal.

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Segundo a AGU, a mensagem foi motivada por uma reportagem sobre o crime de injúria racial cometido contra uma pessoa muçulmana em Barueri (SP).

Limites de liberdade de expressão

O usuário denunciado escreveu: "temos de cortar o mal pela raiz, seja judeu ou muçulmano".

Para a AGU, a mensagem ultrapassou os limites da liberdade de expressão e não pode ser usada como justificativa para práticas criminosas.

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que plataformas de redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente por postagens ilegais de seus usuários, caso não retirem o conteúdo do ar após notificação extrajudicial.