O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (19), em Brasília, que a Polícia Federal (PF) retome as investigações sobre supostas fraudes no Banco Master.

A medida ocorre uma semana após o ministro Dias Toffoli deixar a relatoria do caso, que passou a ser conduzido por Mendonça no STF.

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Segundo Mendonça, a Polícia Federal está autorizada a retomar perícias e demais diligências necessárias, como a coleta de depoimentos.

“A adoção do fluxo ordinário de trabalho pericial da instituição [e] a realização de diligências ordinárias que se façam eventualmente necessárias – como, por exemplo, a oitiva de investigados e testemunhas nas dependências da Polícia Federal – estão autorizadas”, determinou o ministro.

Perícias

Mendonça também permitiu o compartilhamento interno das informações da investigação dentro da PF, com o objetivo de agilizar as perícias.

A Polícia Federal informou ao ministro que está realizando perícia em cerca de 100 dispositivos eletrônicos e solicitou que o material seja compartilhado com outros setores da corporação para acelerar o processo.

De acordo com a PF, se apenas um perito fosse responsável pela análise, o trabalho levaria cerca de 20 semanas.

Ao analisar o pedido, Mendonça autorizou o compartilhamento de informações dentro da PF, ressaltando que o sigilo deve ser mantido.

“Somente as autoridades policiais e agentes diretamente envolvidos na análise e condução dos procedimentos reciprocamente compartilhados é que devem ter conhecimento das informações acessadas, o que lhes impõe o dever de sigilo profissional, inclusive em relação aos superiores hierárquicos e outras autoridades públicas”, destacou Mendonça.

Antes da decisão de Mendonça, o então relator Dias Toffoli havia indicado os peritos responsáveis pelas perícias e restringido o acesso aos dados.

Novas investigações

Por fim, Mendonça determinou que a PF só poderá abrir novas investigações relacionadas ao Banco Master mediante autorização expressa do relator.

“A instauração de qualquer nova investigação ou inquérito deve, antes, ser expressa e fundamentadamente requerida a este relator, devendo-se aguardar a respectiva deliberação a respeito, caso a caso”, concluiu o ministro.