Arapiraca fortalece políticas para infância e adolescência com criação de novo comitê
Comitê de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente vai monitorar investimentos e ampliar transparência
A Prefeitura de Arapiraca deu mais um passo importante no fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência. Nesta sexta-feira (27), foi criado o Comitê de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA), uma iniciativa das secretarias municipais de Desenvolvimento Social, Educação e Saúde, integrada ao Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC).
O novo comitê tem como objetivo garantir transparência, monitoramento e qualificação dos investimentos públicos destinados a ações e programas de promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. A medida cumpre uma etapa estratégica do programa e se consolida como ferramenta essencial para o aprimoramento da gestão pública.
Por meio da apuração, análise e sistematização dos dados orçamentários, o comitê identifica quanto o município investe em áreas fundamentais como educação, saúde, assistência social, cultura e esporte. Esse trabalho permite maior controle e aproveitamento dos recursos, impactando diretamente a vida da população jovem.
Além de promover mais transparência na utilização dos recursos, a gestão municipal fortalece o controle social, aprimora o planejamento das políticas intersetoriais e reafirma o compromisso com a prioridade absoluta prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Com a criação do comitê, Arapiraca reforça seu compromisso com a equidade, a promoção de oportunidades e a construção de um futuro melhor para todas as crianças e adolescentes, consolidando uma gestão responsável, sensível e orientada por evidências.