A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador interditou, nesta segunda-feira (2), a clínica oftalmológica Clivan, situada no bairro Federação, após relatos de perda de visão em pacientes submetidos a cirurgias de catarata realizadas em 26 de fevereiro. Em alguns casos, segundo a SMS, foi necessária a realização de procedimentos mais invasivos, como evisceração (remoção do conteúdo interno do globo ocular) e enucleação (remoção total do globo ocular).

De acordo com a secretaria, a Vigilância Sanitária e a Diretoria de Regulação, Controle e Avaliação estão reunindo informações sobre o número de procedimentos realizados e possíveis complicações, a fim de esclarecer completamente o ocorrido.

A reportagem do Estadão tentou contato com a Clivan, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. O espaço segue aberto para manifestações da clínica.

Investigação e providências

Segundo a SMS, a clínica possuía licença vigente da Vigilância Sanitária Municipal e realizava atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de convênios com o Estado e o município. Após as denúncias, tanto o convênio com a prefeitura quanto o alvará sanitário foram suspensos.

Um processo administrativo sanitário foi instaurado para avaliar as condições de funcionamento da unidade e sua conformidade com as normas. "As medidas seguem os princípios da precaução e da proteção à saúde coletiva e permanecerão vigentes até a conclusão da apuração técnica", informou a secretaria.

O caso foi comunicado ao Ministério Público e ao Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), que acompanham a situação.

Em nota, o Cremeb afirmou que enviou uma equipe de fiscalização ao local assim que foi notificado sobre o caso. A inspeção ocorreu na manhã de segunda-feira e, com base no relatório elaborado, o conselho definirá as medidas a serem tomadas.

O órgão esclareceu ainda que, caso a denúncia resulte na abertura de processo ético-profissional e haja decisão definitiva com aplicação de sanções, as informações poderão ser divulgadas publicamente. Até lá, o caso permanece sob sigilo, conforme determina o Código de Processo Ético-Profissional.