Governo descarta compensação a empresas por redução de jornada, afirma Marinho
Ministro do Trabalho destaca que redução de jornada deve estar atrelada ao aumento de produtividade, sem incentivos fiscais.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (3) que o governo federal não considera a possibilidade de compensar empresas pela redução da jornada de trabalho. Segundo Marinho, o benefício para as empresas deve vir do aumento de produtividade e da melhoria do ambiente de trabalho. "Eu acho que não tem ninguém no governo pensando nisso (compensar empresas). A obrigação da compensação é ganho de produtividade. A redução da jornada tem que vir com ganho de produtividade. Não faz sentido, na minha opinião, pensar em incentivos fiscais para a redução da jornada de trabalho", declarou.
O ministro também ressaltou que o governo não descartou o envio de um projeto de lei com urgência constitucional ao Congresso Nacional para tratar do tema.
De acordo com Marinho, a redução da jornada é uma necessidade já considerada pelo mercado. “Tem muita diferença de segmentos para segmentos. Mas acredito que o debate da redução da jornada é uma necessidade, e eu costumo dizer que ele está relativamente precificado pela economia”, afirmou.
Marinho reiterou que considera plenamente possível reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas.
Ele ainda destacou que, se as empresas já têm interesse em diminuir a jornada, devem procurar os sindicatos e se antecipar ao Congresso. “Nesta fase, eu acredito, sinceramente, que é plenamente possível reduzir a jornada máxima de 44 a 40 horas semanais, e, portanto, isso vai à condição de acabar para 6 por 1, que é o grande sonho de milhões e milhões de trabalhadores e trabalhadoras”, concluiu.